Expulso no duelo com o Inter, no Beira-Rio, em Porto Alegre, pela 2ª rodada do Campeonato Brasileiro, o zagueiro Jonathan Jesus, do Cruzeiro, cumprirá suspensão contra o São Paulo. As equipes vão se enfrentar no domingo (13), às 17h30 (de Brasília), no Morumbis, em São Paulo, pela 3ª rodada.
Nesse domingo (6), o defensor do Cruzeiro recebeu cartão vermelho aos 20 minutos do primeiro tempo. Na jogada, Jonathan Jesus tentou desarmar o atacante Wesley, do Inter, acompanhado de perto pelo lateral-esquerdo Kaiki.
Segundo o árbitro Marcelo de Lima Henrique (CE), corroborado pela equipe do VAR e pela chefe da cabine, Daiane Muniz, o camisa 34 tentou evitar uma “chance clara de gol” e, por isso, foi expulso de campo.
Por causa do erro de arbitragem, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu afastar, nesta segunda (7), o árbitro Marcelo de Lima Henrique (CE) e a equipe do VAR pela expulsão de Jonathan Jesus.
O que dizem os especialistas
Para explicar se o Cruzeiro pode ou não tomar providências sobre a expulsão, o Central da Toca ouviu os advogados Marcelo Jucá, Felipe Bevilacqua e João Chiminazzo, especialistas em Direito Desportivo.
De acordo com Marcelo Jucá, ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), o cartão vermelho dificilmente seria suspenso. Isso porque o lance, na sua análise, se configura em um erro de fato.
Vale ressaltar que o erro de fato, por exemplo, é demonstrado em jogadas em que um árbitro aplica um cartão vermelho para um lance passível de cartão amarelo e vice-versa. Já o erro de direito acontece quando o árbitro interpreta a regra do jogo de forma equivocada, com possibilidade até mesmo de anulação da partida.
“As decisões da equipe de arbitragem são definitivas e não passíveis de modificação pelos órgãos de justiça desportiva, ou seja, não são possíveis de ser alteradas de forma alguma. Existem apenas duas exceções: uma em caso de notório equívoco praticado pela equipe de arbitragem, e outra em caso de infração grave que tenha escapado da sua atenção. Com o VAR, essa segunda hipótese ficou um pouco afastada”, iniciou Marcelo.
“Temos um notório equívoco aplicado pela arbitragem? Para saber se isso ocorreu, temos que entrar no erro da aplicação da regra ou do fato? Nunca vi na história em um caso análogo a esse o cartão ser anulado. Esse pode ser o primeiro? Pode. O regulamento permite, existem brechas no regulamento. Ou o regulamento pode dizer de forma categórica que não se retira o cartão, que é o que me parece. Se foi um erro de direito, é possível anular a partida. Mas, o erro de fato, não. Pelo que vi na imagem, me pareceu um erro de fato”, completou Jucá.
Na mesma linha de Marcelo Jucá, o advogado João Chiminazzo, também especialista em Direito Desportivo, indicou que o cartão vermelho aplicado a Jonathan Jesus não deve ser anulado.
“Muito difícil a expulsão ser anulada. Isso porque a expulsão é considerada um erro de fato, e não erro de direito”, afirmou Chiminazzo.
Quem também corroborou com a não anulação do cartão foi Felipe Bevilacqua, ex-procurador geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Conforme o profissional, o cartão aplicado ao zagueiro do Cruzeiro não pode ser anulado, já que trata-se de um erro de fato.
“Não pode, não. Foi um erro de fato, não foi um erro de direito. É uma diferença meio tênue, mas o erro de fato é quando tem uma interpretação errada dos fatos. Você acha que viu alguma coisa, mas aconteceu outra. É um erro humano. O erro de direito é quando vai aplicar uma regra objetiva, não subjetiva. Uma falta é subjetiva. Às vezes, pela velocidade, acha que aquilo vale cartão e não foi. O erro de direito é um uniforme errado, alguma situação errada, sabe que a regra deve ser aplicada e não faz. Se o jogador tira a camisa, vai à arquibancada e não é advertido, é um erro de direito”, explicou Bevilacqua.
